| Indicador 1.1.1 - Proporção da população abaixo da linha de pobreza internacional, por sexo, idade, condição perante o trabalho e localização geográfica (urbano/rural) |
PNADC |
COPAD e COPIS |
IBGE |
| Indicador 1.2.1 - Proporção da população vivendo abaixo da linha de pobreza nacional, por sexo, idade, condição perante o trabalho e localização geográfica (urbano/rural) |
PNADC e SNIPC |
COPAD e COPIS |
IBGE |
| Indicador 1.5.1 - Número de mortes, pessoas desaparecidas e pessoas diretamente afetadas atribuído a desastres por 100 mil habitantes |
Registros do S2ID e dados de população |
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC |
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) |
| Indicador 1.5.2 - Perdas econômicas diretas atribuídas a desastres em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) global |
Registros do S2iD e PIB |
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC |
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) |
| Indicador 1.5.3 - Número de países que adotaram e implementaram estratégias nacionais de redução de risco de desastres em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015-2030 |
Estratégia para a Redução do Risco de Desastres |
DGC/CGEO |
IBGE |
| Indicador 1.5.4 - Proporção de governos locais que adotam e implementam estratégias locais de redução de risco de desastres em linha com as estratégias nacionais de redução de risco de desastres |
Pesquisa de Informações Básicas Municipais |
DGC/CGEO |
IBGE |
| Indicador 2.1.1 - Prevalência de subalimentação |
Produzido pela FAO (relatório SOFI) |
DPE/COPAD |
IBGE |
| Indicador 2.1.2 - Prevalência de insegurança alimentar moderada ou grave, baseado na Escala de Experiência de Insegurança Alimentar (FIES) |
PNAD |
DPE/COPAD |
IBGE |
| Indicador 2.2.1 - Prevalência de atrasos no crescimento nas crianças com menos de 5 anos de idade |
POF |
DPE/COPAD |
IBGE |
| Indicador 2.2.2 -Prevalência de malnutrição nas crianças com menos de 5 anos de idade, por tipo de malnutrição (baixo peso e excesso de peso) |
PNDS |
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Ciência e Tecnologia Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento |
Ministério da Saúde |
| Indicador 2.5.1 Número de recursos genéticos vegetais e animais para a alimentação e agricultura, protegidos a médio ou longo prazo em instalações de conservação |
Banco Alelo |
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia/Coordenação Sistema Curadorias |
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - Cenargen |
| Indicador 2.a.1 - Índice de orientação agrícola para a despesa pública |
Total de despesas do governo central (Tesouro Nacional), Despesas do governo em agropecuária (Tesouro Nacional), PIB nacional (IBGE), Valor adicionado da agropecuária (IBGE) |
|
IBGE |
| Indicador 2.a.2 Total de fluxos oficiais (ajuda pública ao desenvolvimento e outros fluxos oficiais) para o setor agrícola |
ODA (OCDE) |
COAGRO |
IBGE |
| Indicador 2.b.1 - Subsídios às exportações agrícolas |
MRE/Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (Organização Mundial do Comércio) |
|
IBGE |
| Indicador 3.1.1 - Razão de mortalidade materna |
SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) |
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), DASNT - Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissiveis |
Ministério da Saúde |
| Indicador 3.1.2 - Proporção de nascimentos assistidos por pessoal de saúde qualificado |
SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) |
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), DASNT - Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissiveis |
Ministério da Saúde |
| Indicador 3.2.1 - Taxa de mortalidade em menores de 5 anos |
SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) |
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), DASNT - Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissiveis |
Ministério da Saúde |
| Indicador 3.2.2 - Taxa de mortalidade neonatal |
SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) e SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) |
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), DASNT - Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissiveis |
Ministério da Saúde |
| Indicador 3.3.2 - Incidência de tuberculose por 100.000 habitantes |
SINAN (MS) e projeções de população (IBGE) |
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), DCCI - Departamento de Doenças Transmissíveis de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis |
Ministério da Saúde |
| Indicador 3.3.3 - Taxa de incidência da malária por 1 000 habitantes |
Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica - Malária (Sivep-Malária) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Net) e estimativas de população do IBGE |
Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde (DANTPS) e Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT) |
Ministério da Saúde |
| Indicador 3.3.4 - Incidência da hepatite B por 100 mil habitantes |
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e Retroprojeção da População 2000/2010 e Projeções da População do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade: 2010-2060 (ano de ref. 2018) |
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), DCCI - Departamento de Doenças Transmissíveis de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis |
Ministério da Saúde |
| Indicador 3.3.5 - Número de pessoas que necessitam de intervenções contra doenças tropicais negligenciadas (DTN) |
|
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), Banco de dados do Inquérito Nacional de Prevalência de Esquisitossomose mansoni e Geo-helminitíases (INPEGl), Sinopse Educação Básica 2019, Sistema de Informações das Ações de Controle da Esquistossomose (SISPCE), Banco de dados do Inquérito Nacional de Prevalência de Esquistossomose mansoni e Geo-helminitíases (INPEG), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), Retroprojeção da População 2000/2010 e Projeções da População do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade: 2010-2060 (ano de ref. 2018), Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco |
Ministério da Saúde |
| Indicador 3.4.1 - Taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório, tumores malignos, diabetes mellitus e doenças crônicas respiratórias |
Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Retroprojeção da População 2000/2010 e Projeções da População do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade: 2010-2060 (ano de ref. 2018), Sistema de Informações da Atenção à Saúde Indígena (SIASI) |
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), DASNT - Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissiveis |
Ministério da Saúde |
| Indicador 3.4.2 - Taxa de mortalidade por suicídio |
Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) (MS) e projeções de população (IBGE) |
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), DASNT - Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissiveis |
Ministério da Saúde |
| Indicador 3.5.2 - Consumo nocivo de álcool, tendo por referência o limiar nacional definido para o consumo de litros de álcool puro per capita (pessoas com 15 ou mais anos) por ano |
Fontes diversas |
Coordenação Geral de Doenças e Agravos não Transmissíveis - CGDANT |
Ministério da Saúde e IBGE |
| Indicador 3.6.1 - Taxa de mortalidade por acidentes de trânsito |
Declaração de óbitos do SIM e proj. pop |
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), DASNT - Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissiveis |
Ministério da Saúde |
| Indicador 3.7.2 - Número de nascidos vivos de mães adolescentes (grupos etários 10-14 e 15-19) por 1 000 mulheres destes grupos etários |
Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) (MS) e projeções de população (IBGE) |
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissiveis (DASNT) |
Ministério da Saúde |
| Indicador 3.8.2 - Proporção de pessoas em famílias com grandes gastos em saúde em relação ao total de despesas familiares |
POF |
DPE/COPAD |
IBGE |
| Indicador 3.9.2 - Taxa de mortalidade atribuída a fontes de água inseguras, saneamento inseguro e falta de higiene (WASH) |
SIM e projeções pop. |
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), DSASTE - Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública |
Ministério da Saúde |
| Indicador 3.9.3 - Taxa de mortalidade atribuída a intoxicação não intencional |
SIM e projeções pop. |
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), DSASTE - Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública |
Ministério da Saúde |
| Indicador 3.a.1 - Prevalência de fumantes na população de 15 ou mais anos |
Pesquisa nacional de Saúde (PNS) e Projeções da População do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade: 2010-2060 |
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), DASNT - Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissiveis |
Ministério da Saúde |
| Indicador 4.1.2 Completion rate (primary education, lower secondary education, upper secondary education) |
PNADC (2º Trimestre) |
DPE/COPIS |
IBGE |
| Indicador 4.2.2 - Taxa de participação no ensino organizado (um ano antes da idade oficial de ingresso no ensino fundamental), por sexo |
PNADC (2º Trimestre) |
DPE/COPIS |
IBGE |
| Indicador 4.5.1 - Índices de paridade (mulher/homem, rural/urbano, 1º/5º quintis de renda e outros como população com deficiência, populações indígenas e populações afetadas por conflitos, à medida que os dados estejam disponíveis) para todos os indicadores nesta lista que possam ser desagregados |
PNADC |
DPE/COPIS |
IBGE |
| Indicador 4.a.1 - Proporção de escolas com acesso a: (a) eletricidade, (b) internet para fins pedagógicos, (c) computadores para fins pedagógicos, (d) infraestrutura e materiais adaptados para alunos com deficiência, (e) água potável, (f) instalações sanitárias separadas por sexo, e (g) instalações básicas para lavagem das mãos (de acordo com as definições dos indicadores WASH) |
Censo da Educação básica |
Diretoria de Estatísticas Educacionais DEED |
INEP |
| Indicador 4.c.1 - Proporção de professores (a) na pré-escola, (b) nos anos iniciais do ensino fundamental, (c) nos anos finais do ensino fundamental, e (d) no ensino médio, que receberam pelo menos a formação mínima (por exemplo: formação pedagógica), antes ou durante o exercício da profissão, requerida para lecionar num determinado nível de ensino num dado país |
Censo da Educação básica |
Diretoria de Estatísticas Educacionais DEED |
INEP |
| Indicador 5.4.1 - Proporção de tempo gasto em trabalho doméstico não remunerado e cuidados, por sexo, idade e localização |
PNADC |
DPE/COPIS |
IBGE |
| Indicador 5.5.1 - Proporção de assentos ocupados por mulheres em (a) parlamentos nacionais e (b) governos locais |
Registros Administrativos dos resultados eleitorais (TSE) |
DPE/COPIS |
IBGE |
| Indicador 5.5.2 - Proporção de mulheres em posições gerenciais |
PNADC |
DPE/COPIS |
IBGE |
| Indicador 5.b.1 - Proporção de pessoas que possuem telefone celular móvel, por sexo |
PNADC |
DPE/COPIS |
IBGE |
| Indicador 6.1.1 - Proporção da população que utiliza serviços de água potável gerenciados de forma segura |
PNADC |
DPE/COPIS |
IBGE |
| Indicador 6.2.1 - Proporção da população que utiliza (a) serviços de saneamento gerenciados de forma segura e (b) instalações para lavagem das mãos com água e sabão |
PNADC e SNIS (pesquisa baseada em registros administrativos dos prestadores de serviço). |
DPE/COPIS |
IBGE |
| Indicador 6.3.1 - Proporção de águas residuais tratadas de forma segura |
IBGE/SIDRA: PNAD 2009, 2011-2015, IBGE PNAD Contínua 2019, SNIS: 2009-2019 e ANA: Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil |
Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos SPR |
ANA |
| Indicador 6.3.2 - Proporção de corpos hídricos com boa qualidade ambiental |
Banco de dados de monitoramento de qualidade das águas (informações dos estados) e qualidade das águas subterraneas da CPRM |
Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos SPR |
ANA |
| Indicador 6.4.1 - Alteração da eficiência no uso da água ao longo do tempo |
Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil, publicação que por sua vez é produzida utilizando dados do Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos, do Relatório Anual de Informações Sociais, dados da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), além de dados oriundos de pesquisas do IBGE e modelagem de dados (Ex. VAB - Valor Adicionado Bruto). |
Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos SPR |
ANA |
| Indicador 6.4.2 - Nível de stress hídrico: proporção das retiradas de água doce em relação ao total dos recursos de água doce disponíveis |
Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil (dados de vazão ecológica, demandas hídricas de retiradas totais e estoque total de águas doces no país), publicação elaborada a partir de dados coletados em mais de 50 instituições, utilizando o Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos - CNARH. |
Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos SPR |
ANA |
| Indicador 6.5.1 - Grau de implementação da gestão integrada de recursos hídricos (0-100) |
Relatório Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil |
Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos SPR |
ANA |
| Indicador 6.5.2 - Proporção das áreas de bacias hidrográficas transfronteiriças abrangidas por um acordo operacional para cooperação hídrica |
Reporting on the global SDG indicator 6.5.2 |
Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos SPR |
ANA |
| Indicador 6.6.1 - Alteração na extensão dos ecossistemas relacionados a água ao longo do tempo |
Dados coletados pelas estações da Rede Hidrometeorológica Nacional |
Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos SPR |
ANA |
| Indicador 6.b.1 - Proporção das unidades administrativas locais com políticas e procedimentos estabelecidos e operacionais para a participação das comunidades locais na gestão de água e saneamento |
Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2017 e delimitação dos CBHs outras entidades com atuação semelhante existentes no Brasil |
Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos SPR |
ANA |
| Indicador 6.a.1 - Montante de ajuda oficial ao desenvolvimento na área da água e saneamento, inserida num plano governamental de despesa |
Creditor Reporting System disponibilizado pela OCDE (goo.gl/4o41ke). |
Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos SPR |
ANA |
| Indicador 7.1.1 - Percentagem da população com acesso à eletricidade |
PNADC |
DPE/CONAC |
IBGE |
| Indicador 7.1.2 - Percentagem da população com acesso primário a combustíveis e tecnologias limpos |
PNAD |
DPE/CONAC |
IBGE |
| Indicador 7.2.1 - Participação das energias renováveis na Oferta Interna de Energia (OIE) |
BEN |
Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais/Superintendência de Estudos Econômicos e Energéticos |
Empresa de Pesquisa Energética (EPE) |
| Indicador 7.3.1 - Intensidade energética medida em termos de energia primária e de PIB |
BEN e PIB |
Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais/Superintendência de Estudos Econômicos e Energéticos |
Empresa de Pesquisa Energética (EPE) |
| Indicador 7.b.1 - Capacidade instalada de geração de energia renovável nos países em desenvolvimento (em watts per capita) |
BEN e PNADC |
Diretoria de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais/Superintendência de Estudos Econômicos e Energéticos |
Empresa de Pesquisa Energética (EPE) |
| Indicador 8.1.1 - Taxa de crescimento real do PIB per capita |
Usa RA também (Ex. Balanço de Pagamentos do Banco Central, DIPJ - Declaração de Informações Econômico Fiscais da PJ), além das pesquisas do IBGE (POF, PAS, PMS, PIA, IPA, PMC, PAM, PIM - força fisica, IPCA, PAD) |
DPE/COPIS |
IBGE |
| Indicador 8.2.1 - Taxa de variação anual do PIB real por pessoa ocupada |
PIB |
DPE/COPIS |
IBGE |
| Indicador 8.5.1 - Salário médio por hora de empregados por sexo, por ocupação, idade e pessoas com deficiência |
PNADC e PNS |
DPE/COPAD |
IBGE |
| Indicador 8.5.2 - Taxa de desocupação, por sexo, idade e pessoas com deficiência |
PNADC e PNS |
DPE/COPAD |
IBGE |
| Indicador 8.6.1 - Percentagem de jovens (15-24) que não estão na força de trabalho (ocupados e não ocupados), não são estudantes e nem estão em treinamento para o trabalho |
PNADC |
DPE/COPAD |
IBGE |
| Indicador 8.10.1 - (a) Número de agências bancárias por 100 000 adultos e (b) número de postos de multibanco (ATM) por 100 000 adultos |
UNICAD (BACEN) e projeções pop.(IBGE), UNICAD - informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central, é um sistema de cadastro do BACEN que integra as diversas bases de informações cadastrais do BACEN |
|
Banco Central do Brasil (BACEN) |
| Indicador 8.10.2 - Proporção de adultos (15 ou mais anos) com uma conta num banco ou em outra instituição financeira ou com um serviço móvel de dinheiro |
Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional (BACEN) e projeção de pop. (IBGE) |
Divisão de Estudos e Monitoramento da Cidadania Financeira, Departamento de Promoção da Cidadania Financeira |
Banco Central do Brasil (BACEN) |
| Indicador 9.1.2 - Passageiros e cargas transportados por modalidade de transporte |
|
|
MINFRA |
| Indicador 9.2.1 - Valor adicionado da indústria em proporção do PIB e per capita |
VA e PIB |
Divisão de Estudos e Monitoramento da Cidadania Financeira, Departamento de Promoção da Cidadania Financeira |
IBGE |
| Indicador 9.2.2 - Emprego na indústria em proporção do emprego total |
Sistema de contas nacionais |
DPE/CESET |
IBGE |
| Indicador 9.3.1 - Proporção do valor adicionado das empresas de pequena escala no total do valor adicionado da indústria |
VA |
DPE/CESET |
IBGE |
| indicador 9.3.2 - Proporção de microempresas com empréstimos contraídos ou linhas de crédito |
|
|
BACEN |
| Indicador 9.4.1 - Emissão de CO2 pelo PIB |
Informações provenientes do Balanço Energético Nacional, compiladas e disponibilizadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e PIB |
DPE/CESET |
IBGE |
| Indicador 9.5.1 - Dispêndio em P&D em proporção do PIB |
Informações provenientes do IBGE (CONAC e PINTEC) + SERPRO (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI) + Secretarias Estaduais de Ciência, Tecnologia e Afins (Balanços Gerais dos Estados), compiladas e disponibilizadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações |
Coordenação de Indicadores e Inovação (COIND) - CGGI/DGE/SEXEC. |
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC) |
| Indicador 9.5.2 - Pesquisadores (em equivalência de tempo integral) por milhão de habitantes |
Informações provenientes do IBGE (PINTEC) + Ministério da Educação (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES) + MCTIC (Diretório dos Grupos de Pesquisa (DGP) do CNPq), compiladas e disponibilizadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações |
Coordenação de Indicadores e Inovação |
MCTIC |
| Indicador 9.b.1 - Proporção do valor adicionado nas indústrias de média e alta intensidade tecnológica no valor adicionado total |
Sistema de contas nacionais e PINTEC |
DPE/CESET |
IBGE |
| Indicador 9.c.1 - Proporção da população coberta por rede móvel, por tipo de tecnologia |
Informações provenientes da União Internacional de Telecomunicações (UIT), compiladas e disponibilizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). |
Gerência de Planejamento Estratégico - PRPE/SUE |
ANATEL |
| Indicador 10.1.1 - Taxa de crescimento das despesas domiciliares ou rendimento per capita entre os 40% com os menores rendimentos da população e a população total |
PNADC |
DPE/COPIS e COPAD |
IBGE |
| Indicador 10.2.1 - Proporção da pessoas vivendo abaixo de 50% da mediana da renda, por sexo, idade e pessoas com deficiência |
PNADC e PNS 2013 (pessoas com deficiencia) |
DPE/COPIS |
IBGE |
| Indicador 10.4.1 - Proporção das remunerações no PIB, incluindo salários e as transferências de proteção social |
PIB |
DPE/COPIS e COPAD |
IBGE |
| Indicador 10.5.1 - Indicadores de Solidez Financeira |
COSIF, DLO, SELIC, DRM, Câmaras da B3 e Câmaras de derivativos |
Assessoria de Integração e Desenvolvimento Estatístico/Departamento de Estatísticas |
Banco Central do Brasil (BACEN) |
| Indicador 11.1.1- Proporção de população urbana vivendo em assentamentos precários, assentamentos informais ou domicílios inadequados |
Censo Demográfico |
|
IBGE |
| Indicador 11.3.2 - Proporção de cidades com uma estrutura de participação direta da sociedade civil no planejamento e gestão urbana que opera de forma regular e democrática |
Pesquisa de Informações Básicas Municipais |
|
IBGE |
| Indicador 11.4.1 - Total da despesa (pública e privada) per capita gasta na preservação, proteção e conservação de todo o património cultural e natural, por tipo de patrimônio (cultural, natural, misto e por designação do Centro do Patrimônio Mundial), nível de governo (nacional, regional e local), tipo de despesa (despesas correntes/de investimento) e tipo de financiamento privado (doações em espécie, setor privado sem fins lucrativos e patrocínios) |
SICONFI e SIAFI (Secretaria do Tesouro Nacional) e projeções de pop (IBGE) |
|
IBGE |
| Indicador 11.5.1 - Número de mortes, pessoas desaparecidas e pessoas diretamente afetadas atribuído a desastres por 100 mil habitantes |
Registros do S2iD e dados de pop |
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC |
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) |
| Indicador 11.5.2 - Perdas econômicas diretas em relação ao PIB, incluindo danos causados por desastres em infraestruturas críticas e na interrupção de serviços básicos |
Registros do S2iD e PIB |
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC |
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) |
| Indicador 11.6.1 - Proporção de resíduos sólidos urbanos coletados e gerenciados em instalações controladas pelo total de resíduos urbanos gerados, por cidades |
SNIS |
|
MDR |
| Indicador 11.a.1 - Número de países que possuem políticas urbanas nacionais ou planos de desenvolvimento regional que (a) respondem à dinâmica populacional, (b) garantem um desenvolvimento territorial equilibrado, e (c) possuem responsabilidade fiscal |
Diversas fontes |
CGEMA |
IBGE |
| Indicador 11.b.1 - Número de países que adotam e implementam estratégias nacionais de redução de risco de desastres em linha com o Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015-2030 |
Estratégia para Redução de Desastres no País |
Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil |
IBGE |
| Indicador 11.b.2/1.5.4 - Proporção de governos locais que adotam e implementam estratégias locais de redução de risco de desastres em linha com as estratégias nacionais de redução de risco de desastres |
Pesquisa de Informações Básicas Municipais |
DGC/CGEO |
IBGE |
| Indicador 12.1.1 - Número de países que incorporam o consumo e a produção sustentáveis em planos de ação nacionais ou como uma prioridade ou uma meta nas políticas nacionais |
Indicador binário, existência ou não existência do Plano Nacional de Produção e Consumo Sustentável (Sim ou Não) |
Diretora de Desenvolvimento, Produção e Consumo Sustentáveis - DPCS, Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC. |
MMA |
| Indicador 12.4.1 - Número de Partes em acordos multilaterais internacionais sobre resíduos perigosos e outros produtos químicos, no domínio do ambiente, que cumpram os seus compromissos e obrigações na transmissão de informações, conforme exigido por cada acordo relevante |
Indicador binário, existência ou não existência de assinatura de acordos multilaterais internacionais sobre resíduos perigosos e outros produtos químicos (Sim ou Não) |
NÃO INFORMADO |
MMA |
| Indicador 12.5.1 - Taxa de reciclagem nacional por toneladas de material reciclado |
SNIS |
Coordenação de Informações, Estudos e Pesquisas (CIEP) da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) |
MDR |
| Indicador 12.6.1 - Número de empresas que publicam relatórios de sustentabilidade |
PINTEC |
COSEC |
IBGE |
| Indicador 12.a.1 - Capacidade instalada de geração de energia renovável nos países em desenvolvimento (em watts per capita) |
EPE (capacidade instalada de renováveis) e PNADC (população) |
Superintendência de Estudos Econômicos e Energéticos |
Empresa de Pesquisa Energética (EPE) |
| Indicador 13.1.1 - Número de mortes, pessoas desaparecidas e pessoas diretamente afetadas atribuído a desastres por 100 mil habitantes |
Registros do S2iD e dados de pop |
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC |
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) |
| Indicador 13.1.2 - Número de países que adotam e implementam estratégias nacionais de redução de risco de desastres em linha com o Quadro de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015-2030 |
Indicador dicotômico (sim/não) baseado nas ações e estratégias nacionais de redução de risco de desastres em linha com o Marco de Sendai para a Redução de Risco de Desastres 2015-2030. |
DGC/CGEO |
IBGE |
| Indicador 13.1.3 - Proporção de governos locais que adotam e implementam estratégias locais de redução de risco de desastres em linha com as estratégias nacionais de redução de risco de desastres |
Pesquisa de Informações Básicas Municipais |
DGC/CGEO |
IBGE |
| Indicador 13.2.1. Número de países com Contribuições Nacionalmente Determinadas, estratégias de longo prazo, planos nacionais de adaptação, estratégias como reportadas nas comunicações nacionais e de adaptação |
Diversas fontes |
Coordenação-Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade - CGCL,Secretaria de Pesquisa e Formação Científica - SEPEF |
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC) |
| Indicador 13.2.2. Emissões totais de gases de efeito estufa por ano |
Coordenação-Geral de Ciência do Clima e Sustentabilidade - CGCL |
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTIC) |
Secretaria de Pesquisa e Formação Científica - SEPEF |
| Indicador 14.6.1 - Progresso dos países, relativamente ao grau de implementação dos instrumentos internacionais visando o combate da pesca ilegal, não registrada (declarada) e não regulamentada (IUU fishing) |
Cadastro Nacional de Unidades de Conservação |
Departamento de Gestão Estratégica |
MMA |
| Indicador 14.b.1 - Progresso dos países relativamente ao grau de aplicação de uma estrutura (enquadramento) legal/ regulamentar/político e institucional que reconheça e proteja os direitos de acesso dos pescadores de pequena escala |
|
|
MAPA e IBGE |
| Indicador 15.1.1 - Área florestal como proporção da área total do território |
|
|
MAPA e IBGE |
| Indicador 15.4.2 - Índice de cobertura vegetal nas regiões de montanha |
PROBIO (Mapa de vegetação), PRODES - Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite, PMDBBS - Programa de Monitoramento do desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite, Resolução Nº PR-01, de 15 de janeiro de 2013, Anuário Estatístico |
Gerência Executiva de Informações Florestais - GEINF |
Serviço Florestal Brasileiro (SFB) |
| Indicador 15.6.1 - Número de países que adotaram quadros legislativos, administrativos e políticos para assegurar a partilha justa e equitativa de benefícios |
GFS Global Assessment map 2017 |
DGC |
IBGE |
| Indicador 16.1.1 - Número de vítimas de homicídio intencional, por 100 000 habitantes, por sexo e idade |
Indicador binário, existência ou não existência de países que adotaram quadros legislativos, administrativos e políticos para assegurar a partilha justa e equitativa de benefícios (Sim ou Não) |
NÃO INFORMADO |
MMA |
| Indicador 16.1.3 - Proporção da população sujeita a violência física, psicológica ou sexual nos últimos 12 meses. |
SIM e Censo Demográfico |
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), DASNT - Departamento de Análise de Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissiveis |
Ministério da Saúde |
| Indicador 16.1.4. Proporção da população que se sente segura quando caminha sozinha na área onde vive |
PNS |
COPIS |
IBGE |
| Indicador 16.3.1 Proporção de vítimas de violência nos últimos 12 meses que relataram sua vitimização às autoridades competentes ou a outros mecanismos de resolução de conflitos oficialmente reconhecidos - (atendimento parcial, apenas com vítimas de roubo) |
PNADC |
COPIS |
IBGE |
| Indicador 16.3.2 - Proporção de presos sem sentença em relação à população prisional em geral |
PNADC |
COPIS |
IBGE |
| Indicador 16.6.1 - Despesas públicas primárias como proporção do orçamento original aprovado, por setor (ou por códigos de orçamento ou similares) |
Dados das Secretarias Estaduais responsáveis pela população prisional |
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) |
Ministério da Justiça (MJ) |
| Indicador 16.10.2 - Número de países que adotam e implementam garantias constitucionais, estatutárias e/ou políticas para acesso público à informação |
SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira |
Coordenação Geral de Estudos Econômico-Fiscais |
Secretaria do Tesouro Nacional (STN) |
