Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Os planos de recuperação do mundo do trabalho após a pandemia da COVID-19 na América Latina e no Caribe devem incluir medidas especiais que favoreçam a reincorporação ao mercado de trabalho das mulheres, especialmente atingidas por uma crise que provocou fortes saídas da força de trabalho, desemprego e grandes demandas por cuidados não remunerados, destacou na última sexta-feira (5) a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Esta crise sem precedentes exacerbou as disparidades de gênero nos mercados de trabalho da região, retirando milhões de mulheres da força de trabalho e anulando avanços alcançados anteriormente. Retrocedemos mais de uma década em um ano e agora precisamos recuperar esses empregos e pisar no acelerador da igualdade de gênero”, disse o diretor regional da OIT para América Latina e Caribe, Vinícius Pinheiro.

Antes da pandemia, a igualdade de gênero era uma questão pendente que desafiava formuladores e formuladoras de políticas trabalhistas a confrontar essas raízes estruturais, embora progressos significativos tenham sido alcançados ao longo de décadas. Com a crise atual, “surgiram novas dimensões que aumentam as lacunas”.

“A recuperação da crise no trabalho deve mitigar a ampliação das desigualdades provocadas pela COVID-19 se quisermos alcançar um crescimento econômico sustentável com empregos produtivos e de qualidade. Neste Dia Internacional da Mulher é fundamental reafirmar o compromisso de recuperar o terreno perdido durante a derrocada econômica e social em nossos países”, acrescentou o diretor regional da OIT.

Os últimos dados disponíveis indicam que, em 2020, a taxa de participação laboral das mulheres sofreu uma queda histórica de 5,4 pontos percentuais (um retrocesso de 10,3%), atingindo o nível de 46,4%. Isso significa que quase 12 milhões de mulheres deixaram a força de trabalho regional devido à eliminação de empregos.

O declínio da participação laboral das mulheres ocorreu depois de décadas durante as quais houve um aumento constante em sua incorporação ao emprego remunerado. De acordo com dados do relatório Panorama Laboral da OIT, há mais de 15 anos não se registrava uma taxa tão baixa de participação das mulheres.

Por outro lado, a taxa regional de desocupação das mulheres em 2020 aumentou de 10,3% para 12,1%, acima da média geral de desocupação, que subiu para 10,6%, conforme destacado no último relatório. Isso significa que aproximadamente 1,1 milhão de mulheres entraram no desemprego.

As 13,1 milhões de mulheres que viram seus empregos desaparecerem devido à queda abrupta da participação no trabalho e ao aumento do desemprego no ano passado somam-se a cerca de 12 milhões que já eram afetadas pelo desemprego antes da pandemia. No total, cerca de 25 milhões de mulheres estão desempregadas ou fora do mercado de trabalho no momento.

As mulheres também têm sido afetadas no mercado de trabalho devido à sua maior presença em setores econômicos fortemente afetados pela crise, como o de serviços, com cerca de 50% da força de trabalho feminina, e o de comércio, com 26%.

De acordo com o último Panorama Laboral da OIT para América Latina e Caribe, a contração do emprego em 2020 foi particularmente forte em setores de serviços como hotelaria (-17,6%) e comércio (-12,0%). Soma-se a isso uma maior incidência de ocupações informais, que foram particularmente afetadas pela crise do emprego das mulheres.

Outro fator que tem afetado e pode seguir condicionando as perspectivas de recuperação do emprego das mulheres diz respeito às crescentes dificuldades de conciliar o trabalho remunerado com as responsabilidades familiares, num contexto em que os serviços de educação e de cuidados foram profundamente afetados por medidas adotadas com relação ao distanciamento e à redução da circulação de pessoas.

“A pandemia, por um lado, destacou a importância vital dessas tarefas. Por outro lado, agravou ainda mais as tensões relacionadas à conciliação entre o trabalho para o mercado e as responsabilidades familiares. A tudo isto junta-se o aumento do teletrabalho e do trabalho no domicílio num contexto de fechamento ou suspensão de espaços de cuidados associado a medidas de confinamento e distanciamento físico”, explicou a especialista regional de emprego da OIT, Roxana Maurizio.  

De acordo com a OIT, as consequências podem ir além da crise sanitária se não for criado o apoio adequado dos sistemas públicos de cuidados (doentes, idosos, crianças) e do sistema escolar presencial, que facilitem o retorno das mulheres ao mercado de trabalho.

Por sua vez, o aumento significativo da subutilização da força de trabalho em 2020 também pode criar maiores dificuldades para reinserção das mulheres no trabalho no futuro. Portanto, a crise econômica regional pode ter impactos ainda mais permanentes se não forem implementadas respostas de políticas sociais e trabalhistas pertinentes.

“Não são necessárias apenas políticas que incluam as mulheres, mas também políticas de recuperação do emprego e dos mercados de trabalho que, desde a sua concepção e implementação, tenham uma perspectiva de gênero, de forma a não reproduzir as dificuldades que elas enfrentam para se inserirem e permanecerem no mercado de trabalho”, comentou a especialista regional de emprego da OIT.

Os institutos e sistemas de formação profissional podem desempenhar um papel importante na promoção da participação das mulheres em ocupações não tradicionais para elas, mas com melhor futuro e produtividade. É também importante criar uma trajetória formativa para mulheres com baixos níveis de escolaridade que têm sofrido muito mais com o impacto da crise e fechar as lacunas digitais entre homens e mulheres a fim de assegurar a sua participação.

A especialista regional de emprego da OIT acrescentou que o desafio vai além de recuperar as fortes perdas em matéria laboral ocorridas devido à pandemia. “É necessário alicerçar, ainda com mais força do que antes, um processo que garanta às mulheres maiores oportunidades de emprego de qualidade, qualificação e acesso às novas tecnologias, redução de lacunas e pleno cumprimento dos direitos trabalhistas”.

Da ONU Brasil (08/03/2021)