Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Mobilizar recursos financeiros, compartilhar tecnologias e capacitar os países em desenvolvimento. Essas são algumas das iniciativas previstas no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 17, que, por meio do fortalecimento das parcerias entre instituições, busca contribuir para a redução do desequilíbrio econômico e social. O gerente do setor de governo de Contas Nacionais, Andre Cavalcanti, e o assessor de Relações Internacionais, Roberto Sant’Anna, são os responsáveis pelo assunto no IBGE.

Revista Retratos - Quais as particularidades do ODS 17 em relação aos demais?

Andre Cavalcanti - Ele é um objetivo-meio, que busca concatenar os diversos pontos que envolvem a mobilização de recursos financeiros e não financeiros para ajudar na implementação dos ODS como um todo. São temas bastante transversais que servem de suporte para os outros.

Roberto Sant’Anna - O ODS 17 é muito mais no sentido de viabilizar esse grande acordo do que ter uma meta específica para um determinado tema. Sua função é justamente mobilizar e viabilizar a implementação dos demais. Se você observar nos outros ODS, há metas de implementação que recorrem ao 17, então, se juntarmos isso, é um objetivo muito abrangente.

Retratos - Como ele vai beneficiar os países em desenvolvimento?

Andre - De certa forma, ele marca esse compromisso dos países desenvolvidos em disponibilizar recursos para os países de menor desenvolvimento relativo. No comércio, ele busca ampliar a participação dos países menos desenvolvidos no total das exportações mundiais, avaliar qual é o impedimento tarifário desses países em relação aos mais desenvolvidos. É tudo voltado para essa finalidade, para tentar equilibrar as relações. Quando ele fala de questões sistêmicas, ele está pensando em questões de estabilidade macroeconômica global, para que os países com menor desenvolvimento relativo não sejam tão afetados por eventos de crises globais.

Roberto - Inclusive tem metas sobre os recursos mobilizados pelos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, para implementação do programa dos ODS. O Objetivo 17 é fundamental, porque é ele que vai mobilizar recurso, capacitação e tecnologia para que as metas sejam implementadas nos outros países. Aborda muito a relação da implementação mesmo, mobilizar para implementar. Eu creio que esse é um papel que o IBGE vem exercendo há algum tempo. Um exemplo claro é a criação de dois Centros de Referência na África, um em Cabo Verde e outro no Senegal, para cooperação no uso de coleta eletrônica.

Retratos - Quais os desafios para a mensuração deste Objetivo?

Andre - Há uma meta, por exemplo, que diz qual é o percentual da renda nacional bruta que os países desenvolvidos devem aplicar em termos de ajuda oficial aos países em desenvolvimento. É uma meta que só faz sentido quando pensada em âmbito global, que reforça o compromisso que os países desenvolvidos têm que ter com os outros na implementação dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

Roberto - Olhando para a questão internacional, muitos desses indicadores, pela própria característica, são chamados de dicotômicos, as respostas para eles é “sim” ou “não”. É um indicador que só faz sentido no âmbito global, para comparação com outros países. Outro exemplo é quando entramos na área de cooperação, muitos indicadores que não são obtidos na pesquisa estatística, nem nos registros administrativos. Nós chegamos a ter problemas com uma questão relacionada ao conceito de cooperação para países em desenvolvimento, pois a própria instituição responsável por essa política não produzia indicador.

Retratos - Quais as instituições parceiras na produção de indicadores?

Andre - Ninguém faz nada sozinho, parceria é a palavra-chave. A imagem desse ODS também vai nessa linha. Em indicadores relativos a finanças públicas, temos a participação da Secretaria de Tesouro Nacional, tem o Banco Central, que levanta indicadores de recursos externos, o balanço de pagamentos, tem o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com a parte de comércio exterior. Temos outras instituições relacionadas à questão da tecnologia, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministérios das Comunicações, Ciência e Tecnologia, e o próprio IBGE, que produz dados de acesso a internet.

Roberto - Muitos dos indicadores serão facilitados se conseguirmos o acordo de acesso aos registros administrativos. É uma discussão importante que vai facilitar, e muito, o acompanhamento e a elaboração dos indicadores, principalmente daqueles mais ligados à área financeira e tributária.

Da Revista Retratos (1/8/2019)