Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 9 está relacionado com a construção de infraestrutura, baseada em indústria e inovação, formando um tripé em que cada pilar depende dos demais. Ele lida com temas específicos que, observados de forma isolada, poderiam passar a impressão de que se está reproduzindo um paradigma já ultrapassado – o paradigma da industrialização pura, da infraestrutura por si mesma – e não é o caso. A industrialização e a busca da inovação devem ser pensadas no contexto da sustentabilidade econômica, institucional, ambiental e social, conforme explica o economista do IBGE, Flávio Peixoto.

Revista Retratos: O que se destaca no ODS 9?

Flávio Peixoto: Em primeiro lugar, a conexão com os outros objetivos, em especial os sociais e ambientais. É importante pensarmos nesse Objetivo de forma sempre contextualizada com os demais, para entendermos que a ideia é industrializar e inovar de forma sustentável, e não em detrimento do ambiente e da sociedade.

Retratos: Quais são as fontes das informações para os indicadores?

Flávio: Além do próprio IBGE, temos parcerias com a Anatel, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o CNPq, a Capes e os Ministérios de Ciência e Tecnologia, Transportes, Minas e Energia e Relações Exteriores. Também estamos negociando com o Banco Central e a Receita Federal para termos acesso a alguns dados.

Retratos: Quais indicadores nós já temos?

Flávio: O ODS 9 é um dos objetivos mais completos em termos de disponibilidade de indicadores, muitos dos quais já estão, inclusive, publicados na plataforma e com dados regionais disponibilizados.

Retratos: Pode nos dar alguns exemplos?

Flávio: A meta 9.2 tem um indicador de emprego na indústria, na proporção do emprego total, que já está publicado. Na meta 9.5, referente a inovação, o indicador de dispêndios de Pesquisa e Desenvolvimento como proporção do PIB também já está divulgado. A plataforma também já tem números sobre os pesquisadores em tempo integral, que nós obtivemos mesclando os dados da base do CNPq e Capes com os dados do IBGE, através da Pesquisa de Inovação, da qual eu sou gerente. Está tudo na plataforma.

Retratos: E quais indicadores ainda não estão prontos?

Flávio: Algumas metas apresentam problemas metodológicos. Por exemplo, o indicador que se refere à proporção da população rural que vive num raio de 2 km de estradas acessíveis durante o ano inteiro. Esse indicador não tem dados nem metodologia internacional proposta. Ainda precisamos definir o conceito de “estrada aberta o ano todo”, ver se ele se refere apenas a estradas ou a outras vias. No Canadá, por exemplo, há estradas que sempre ficam fechadas no inverno por causa da neve. Aqui no Brasil, pensamos em termos de Amazônia e Centro-Oeste, áreas que são alagadas parte do ano. E também temos áreas rurais cujo acesso é feito exclusivamente por rio, portanto não há “estrada”, mas há o acesso. A meta 9.3 fala em “indústrias de pequena escala” e também temos um problema com esse conceito, porque a definição varia com a estrutura de cada país. Temos a definição mais comum, que é por faixa de pessoas ocupadas, mas não definimos o que é “pequena escala”. Porém, se pensarmos em receita, isso muda. Pode haver uma empresa com poucas pessoas ocupadas e uma receita muito alta.

Retratos: E há outros desafios relativos a esse ODS?

Flávio: Alguns indicadores são completamente levantados por outras instituições, ou em alguns casos nós dependemos de uma base de dados externa. Nesses casos, precisamos manter constante negociação com essas instâncias, para que os prazos sejam cumpridos.

Da Revista Retratos (1/2/2019)