Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Foi realizado nesta sexta-feira (4/5), no auditório da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília, o primeiro seminário de lançamento do Prêmio ODS Brasil. A premiação é uma iniciativa da Secretaria de Governo da Presidência da República por meio da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS/SEGOV), e tem por objetivo incentivar, valorizar e dar visibilidade a práticas que  contribuam para o alcance das metas da Agenda 2030 em todo o território nacional.

Instituído pelo Decreto Presidencial nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, a premiação será concedida bienalmente, até 2030. A intenção do Governo Federal é reconhecer projetos, programas, tecnologias ou outras iniciativas estruturadas que promovam soluções que contemplem os aspectos sociais, ambientais e econômicos - essenciais para inspirar e engajar pessoas e instituições, e multiplicar soluções sustentáveis.

Durante a cerimônia de lançamento do Prêmio, o secretário nacional de Articulação Social e secretário executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), Henrique Villa destacou que uma das finalidades do mesmo é servir de insumo para a criação de um banco de boas práticas para a disseminação da Agenda 2030 e mobilização dos diversos segmentos da sociedade civil e de governos para o apoio à Agenda 2030 Brasil.

“O Prêmio ODS Brasil que estamos lançando hoje no Distrito Federal tem objetivo muito claro de ampliar o conhecimento de todos e todas em relação à Agenda 2030 e reconhecer o esforço dos parceiros locais que estão na linha de frente deste processo”, disse. Com ele “vamos reunir um conjunto de informações que vão nos dar a oportunidade de criar ferramenta que considero de fundamental importância para os pequenos e médios municípios brasileiros, sobretudo, que chamamos de banco de boas práticas, voltado para o fortalecimento da nossa caminhada até 2030”, acrescentou.  

Durante o evento, o representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Prefeito José Patriota, falou da importância do Prêmio e que da Agenda 2030, que para ele é uma ferramenta de união nacional.  “Nada do que estamos fazendo se justifica se não for para o bem estar da humanidade e para a promoção de uma sociedade mais justa e menos desigual. É essa reflexão que temos todos que fazer e é por isso que eu acho que essa Agenda chama todos, reúne todos de uma forma global”, ponderou.

O diretor de país do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Didier Trebucq, participou do evento e elogiou o empenho do Brasil em cumprir a Agenda 2030. “O Brasil já passou por etapas muito importantes, como a instalação da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a elaboração do seu Plano de Ação. Acho que o lançamento do Prêmio é outra etapa muito importante para reforçar a apropriação dessa agenda global pelos estados e municípios  brasileiros, em particular”, destacou.  

Também participaram da solenidade de lançamento do Prêmio ODS Brasil o coordenador de Acompanhamento de Indicadores Governamentais na Secretaria de Planejamento e Orçamento do Governo do Distrito Federal, Lawrence Pintos e o o assessor especial da Secretaria de Assuntos Federativos da SEGOV (SAF), coronel José Wilson Pereira. A SAF é parceira da SNAS na realização dos seminários de divulgação do Prêmio.

Prêmio ODS Brasil

O Prêmio é dividido em quatro categorias:

Governos - Práticas desenvolvidas pela administração direta ou indireta dos estados, Distrito Federal e municípios.

Organizações com Fins Lucrativos - Práticas desenvolvidas por setor produtivo e outras organizações da sociedade, com fins lucrativos.

Organizações sem Fins Lucrativos - Práticas desenvolvidas por organizações da sociedade, sem fins lucrativos.

Instituições de Ensino, Pesquisa e Extensão - Práticas desenvolvidas por instituições de ensino, pesquisa e extensão públicas e privadas.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, exclusivamente, por meio eletrônico, pelo preenchimento dos formulários disponibilizados no portal www.odsbrasil.gov.br, devendo observar as orientações constantes no Regulamento do Prêmio, detalhadas no Guia de Apresentação da Prática, disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. As práticas poderão ser inscritas no período de 07 de maio de 2018, até às 24 horas do dia 29 de junho de 2018, observado o horário de Brasília/DF.  Cada entidade poderá inscrever até três práticas da sua categoria, devendo cada prática ser inscrita separadamente.  As práticas inscritas devem ter, pelo menos, um ano de existência na data da inscrição e possuir resultados mensurados.

Critérios de avaliação

No processo de avaliação das práticas serão considerados os seguintes critérios: Resultados gerados, participação dos beneficiários, replicabilidade e existência de parcerias.

Premiação

As instituições responsáveis pelas práticas selecionadas em 1º, 2º e 3º lugares pelo Júri serão premiadas, simbolicamente, com o Prêmio ODS Brasil 2018 em cada categoria. Os demais classificados da etapa III receberão um diploma de menção honrosa. Todas as instituições responsáveis pelas práticas qualificadas para a etapa II do Prêmio receberão certificado de participação.  A cerimônia de premiação será realizada em evento na cidade de Brasília/DF, no mês de dezembro de 2018.

Seminários

Nos próximos meses representantes da Secretaria Nacional de Articulação Social (SNAS/SEGOV) vão participar de seminários que serão realizados em todo o Brasil para divulgar o Prêmio ODS Brasil. Confira as datas e locais:

09/05

Terezina (PI) - Auditório do SEBRAE - Av. Campos Sáles, 1046 - Centro (Norte). De 10 às 12h00

Aracaju (SE) - Auditório do Museu da Gente Sergipana - Av. Ivo do Prado, 398 – Centro. De 10 às12h00.

Boa Vista (RR) - Auditório do SESI - Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 3786, Bairro Aeroporto. De  09 às 11h00.

10/05

Manaus (AM) - Auditório da Federação das Indústrias do Amazonas (FIEAM), Av. Joaquim Nabuco, 1919, Centro. De  15 às 17h00.

 11/05

Campo Grande (MS) - Auditório do SENAI - Rua Rachid Neder, s/n - (Esquina Rua Caxias do Sul) - Bairro Monte Castelo. De 10 às 12h00.

Natal (RN) - Auditório Escola de Música/EMUFRN/Av Salgado Filho,3000, Campus Universitário  - Lagoa Nova.  De 10 
às 12h00.

16/05

Rio Branco (AC) - Auditório da Biblioteca Pública - Av. Getúlio Vargas, 389 – Bosque. De 9 às 11h00.

Florianópolis (SC) - Auditório da FIESC - Rod. Admar Gonzaga, 2765 Itacorubi. De 10 às 12h00.

Recife (PE) - Auditório da AMUP – Av. Recife, 6205 – Jardim São Paulo. De 10 às 12h00.

18/05

Porto Alegre (RS) - Auditório da CAIXA - Rua dos Andradas, 1000 – Centro. De 10 às12h00.

Vitória (ES) – Local a definir

30/05

 Goiânia (GO), Palmas (TO), Maceió (AL) e Curitiba (PR) com locais a serem definidos. 

06/06

João Pessoa (PB) - Auditório Milton Paiva - Reitoria da UFPB - Cidade Universitária s/n - Castelo Branco III. Das 10 às12h00.

Belém (PA), Belo Horizonte (MG)  e São Luiz  (MA) com locais a serem definidos.

08/06

Rio de Janeiro (RJ) – Auditório do IBGE. Horário a definir.

Fortaleza (CE) -  Auditório da APRECE -  Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota. De 9h30 às 11h30.

13/06 

Porto Velho (RO), São Paulo (SP), Cuiabá (MT) e Salvador (BA) com locais a serem definidos.

AGENDA 2030

A Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) faz parte de um Protocolo Internacional, assinado por 193 países, na Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), em setembro de 2015, onde o Governo Brasileiro assumiu o compromisso de adotar um modelo de desenvolvimento sustentável, com metas a serem alcançadas até 2030. O Brasil, como sede da Conferência Rio+20, teve um importante papel na construção da Agenda e na promoção de amplo diálogo realizado com a sociedade civil e governos.

Com o propósito de não deixar ninguém para trás, foram definidos 17 Objetivos, 169 Metas e 232 Indicadores, a serem cumpridos até 2030. Destacam-se temas relevantes, tais como: erradicação da pobreza, saúde, educação, trabalho decente, inovação, consumo sustentável, combate à mudança do clima, paz e parcerias.

Do Planalto (4/5/2018)