Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Enfrentar a desigualdade no Brasil requer, primeiramente, olhar para nossa histo?ria a fim de compreender os processos que resultaram na exclusa?o social e poli?tica de grandes parcelas da populac?a?o. As metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 apontam para poli?ticas de distribuic?a?o de renda, leis adequadas e na?o discriminato?rias e protec?a?o salarial. O pesquisador do IBGE Andre? Simo?es explica o papel das poli?ticas pu?blicas como forma de reduzir as desigualdades, tendo em vista o desenvolvimento econo?mico e a universalizac?a?o da cidadania.

Revista Retratos: Como a gente pode entender esse ODS 10, sobre reduzir a desigualdade, no contexto brasileiro?

Andre? Simo?es: Primeiro e? importante mencionar que, no Brasil, a desigualdade e? muito mais que um tema: e? uma caracteri?stica que transcende praticamente todos os nossos modos de vida, nossas formas de enxergar o pai?s. A desigualdade se manifesta em diferentes ni?veis. Pode ser uma desigualdade de oportunidades, de renda, de mercado de trabalho, pode ser uma desigualdade num ni?vel simbo?lico, no caso na sensac?a?o de pertencimento ao local, de se sentir bem no local, de se sentir como igual no pai?s que voce? esta?.

Retratos: Como podemos observar as desigualdades atrave?s de estati?sticas?

Andre?: No campo da renda, indicadores como o I?ndice de Gini, que mede a desigualdade, sa?o bem consolidados. O Brasil tem um i?ndice bastante elevado em comparac?a?o com pai?ses vizinhos como Argentina, Uruguai e Chile e em comparac?a?o com pai?ses desenvolvidos. E tambe?m em relac?a?o a? apropriac?a?o de rendimentos, quando comparamos aquela frac?a?o da populac?a?o, os 10% que dete?m os maiores rendimentos, com os 40% que te?m os menores rendimentos. A desigualdade de apropriac?a?o de renda e? muito grande no Brasil. E isso implica no campo das poli?ticas pu?blicas, na vulnerabilidade de populac?o?es especi?ficas. Olhando os indicadores educacionais, de rendimento e de inserc?a?o no mercado de trabalho, sa?o as mulheres, os pretos e pardos e os jovens os grupos vulnera?veis que apresentam situac?a?o de maior desigualdade quando comparados aos demais.

Retratos: Qual a importa?ncia do ODS 10 diante desse quadro?

Andre?: Enta?o, o ODS 10 vem para o Brasil como uma oportunidade de o pai?s fazer um acompanhamento desses indicadores e avaliar, em comparac?a?o com outros pai?ses, o que no?s precisamos fazer para reduzir os ni?veis de desigualdade. Porque olhar somente o indicador, sem pensar em poli?tica, e? insuficiente. Esse e? um panorama mais geral desse ODS e da importa?ncia dele, especificamente, para o nosso pai?s. Em relac?a?o ao ODS em si, pelo fato de a desigualdade ser um tema bastante amplo e estar em diferentes domi?nios, voce? pode notar que e? um ODS que aborda a desigualdade em diferentes temas.

Retratos: Que temas seriam esses?

Andre?: Um ponto que no?s tratamos bastante e? a questa?o da renda. Tem um indicador importante tambe?m, que e? a participac?a?o das remunerac?o?es do trabalho no Produto Interno Bruto (PIB), e ai? voce? ve? quanto do PIB e? composto pelas remunerac?o?es do trabalho. Se voce? pega uma se?rie histo?rica voce? pode ver a evoluc?a?o: na medida em que voce? tem uma maior participac?a?o do trabalho, uma massa de rendimento aumentando, enta?o voce? tem uma apropriac?a?o maior de rendimento pela populac?a?o. Se voce? tem um pai?s que tem uma grande proporc?a?o do seu PIB apropriado pelo capital ou por aqueles que vivem de lucro e dividendos, enta?o voce? retira do trabalho, das remunerac?o?es e daquilo que vai gerar condic?o?es de a populac?a?o se manter e produzir suas condic?o?es de vida. Sa?o indicadores que, em conjunto, va?o dando um panorama da condic?a?o de desigualdade no pai?s.

Retratos: Quando a gente fala de como a desigualdade e? tratada atrave?s de poli?ticas pu?blicas, ha? pole?mica na sociedade, que nem sempre recebe bem a ideia de tratar de forma diferente pessoas que teoricamente seriam iguais.

Andre?: Enta?o, teoricamente somos todos iguais. Na pra?tica deveri?amos ser todos iguais, mas na?o somos. As poli?ticas ve?m no sentindo de tentar promover essa igualdade. Existe esse discurso de que na?o se pode fazer poli?ticas para beneficiar grupos mais vulnera?veis, porque “somos todos iguais”. Na verdade, isso deveria ter sido feito antes para garantir que todos pudessem partir do mesmo ponto de partida, digamos assim. So? que temos um passivo muito grande hoje que deve ser equalizado. E como voce? equaliza isso? E? fazendo poli?ticas voltadas para esses grupos. No mundo ideal todos sa?o iguais, todos te?m as mesmas oportunidades. Mas isso na?o existe no mundo real, as pessoas partem de pontos diferentes e, mesmo com poli?ticas que equalizem essas oportunidades, ainda assim va?o atuar os fatores mais simbo?licos, culturais, patrimoniais. Em um pai?s como o nosso, na?o ter poli?ticas e? desconhecer nossa realidade histo?rica, de onde no?s viemos, nossa heranc?a escravocrata, patrimonialista, e tambe?m na?o esta? de acordo com a necessidade de o pai?s se desenvolver, enquanto nac?a?o.