MEC promove educação alinhada aos ODS
O Ministério da Educação (MEC) está focado em aumentar a qualidade da educação brasileira, por meio de ações que cumpram as metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 da Organização das Nações Unidas (ONU). Entre os pontos em que a Pasta tem trabalhado, estão a educação com equidade e inclusão e a educação de jovens e adultos (EJA).
A Meta Global ODS 4.4 visa aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo. Assim, o MEC está empenhado na expansão dos?100 novos institutos?federais: o foco é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT), criando oportunidades para jovens e adultos, especialmente?para?os mais vulneráveis. Outras iniciativas são o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)?para expansão das instituições?federais, que?visa?ao fortalecimento e?à?valorização da educação superior no Brasil, bem como o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo, cujo objetivo é oferecer 3,3 milhões de novas matrículas em EJA, inclusive para estudantes privados de liberdade. Esse pacto prevê a redução de 4,8 milhões de pessoas não alfabetizadas em quatro anos, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões.
Equidade e inclusão – No que tange à equidade e inclusão, o MEC tem trabalhado para eliminar disparidades de gênero e garantir acesso à educação para pessoas com deficiência, indígenas e crianças vulneráveis (ODS 4.5). Dessa forma, o Ministério desenvolve ações afirmativas e programas inclusivos. Entre eles, destacam-se o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), a Política Nacional dos Territórios Etnoeducacionais e a Política?Nacional?de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e o Grupo de Trabalho?para criação da Universidade Indígena também são iniciativas importantes para garantir a inclusão e o respeito à diversidade.
Proficiência – Outra demanda dos ODS 4 é assegurar que jovens e adultos sejam alfabetizados e adquiram conhecimento básico de matemática (ODS 4.6). Para isso, o MEC promove diversas ações, por meio de?programas e ações da estratégia para expansão e qualificação da alfabetização e da EJA, incluindo a Medalha Paulo Freire e campanhas de mobilização via chamadas públicas. Essas iniciativas buscam engajar redes de ensino e a sociedade para que jovens, adultos e idosos exerçam seus direitos educativos por meio da matrícula na EJA ou da participação no Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
ODS – Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.?Tais?objetivos?foram propostos pelas Nações Unidas para que o Brasil possa atingir a Agenda 2030.
Em 17 de junho, líderes da educação?(entre eles,?o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana)?reuniram-se?na sede da?Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris (França),?a fim de?fazer um balanço das ações transformadoras na educação e acelerar o progresso nos?ODS?4. A?reunião foi convocada pelo Comitê Diretor de Alto Nível dos?ODS?4.?
Do Ministério da Educação (03/07/2014)