Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

O IBGE divulgou na última terça-feira, 9, a publicação "Criando Sinergias entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o G20: caderno desigualdades - primeiras análises", estudo que buscou promover a articulação entre as agendas do G20 e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a 9ª edição do Atlas Geográfico Escolar do IBGE, referência para estudantes de todo o país, com dados geográficos, cartográficos e estatísticos, e o mapa-múndi, elaborado pelo IBGE, que tem o Brasil no centro e a marcação dos países que compõem o G20, dos que possuem representação diplomática brasileira, além de algumas informações básicas sobre o Brasil, como população e área, entre outros dados. E, também, o Relatório de Gestão 2023.

A divulgação destes produtos será em evento na Casa G20 - Casa de Cultura Laura Alvim, em Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), com transmissão pelo Portal do IBGE e em todas as redes do Instituto a partir das 16h. O evento é realizado em parceria com a Secretaria de Cultura e Economia Criativa, Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, Instituto Estadual do Ambiente, órgãos do Governo do Estado do Rio de Janeiro, além o G20 Brasil e Rio 2030 promovido pela Autoridade do Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro.

Agenda ODS e G20

O Instituto tem realizado um esforço de produção dos indicadores globais para o monitoramento da Agenda 2030 no País, de forma colaborativa com as demais instituições produtoras de dados oficiais, e tendo representação em diversos grupos internacionais sobre o tema.

A coordenadora do Projeto ODS na Presidência do IBGE, Denise Kronemberger, explica que a desagregação de dados para os indicadores ODS é fundamental para a implementação da Agenda 2030, pois permite captar a população em situação de vulnerabilidade e as desigualdades, para então combatê-las através de políticas públicas. O produto resultante deste esforço colaborativo é a Plataforma ODS Brasil, que disponibiliza atualmente um conjunto de 125 indicadores para o acompanhamento da Agenda 2030 no Brasil.

“Os indicadores seguem as metodologias e padrões internacionalmente estabelecidos e são calculados com os dados nacionais oficiais produzidos regularmente. Com essa publicação, o IBGE traz para o debate as sinergias existentes entre a Agenda 2030 e o G20, fornecendo um primeiro conjunto de informações que possam subsidiar as discussões sobre o tema das desigualdades, que se darão no âmbito dos grupos de trabalho e forças-tarefa, bem como no G20 Social e na própria Cúpula, a ser realizada em novembro”, diz Kronemberger.

A publicação traz sete indicadores globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que apresentam um retrato das desigualdades entre países do G20, através da informação mais recente disponível para a maioria dos países. Na sequência, há 17 indicadores produzidos para Brasil e Grandes Regiões, relativos a sete ODS, que mostram a importância da desagregação de dados quando revelam desigualdades nas mais variadas dimensões (renda, gênero, cor ou raça, grupos de idade, pessoas com deficiência e desigualdades regionais).

Índia, Brasil e Indonésia têm as maiores proporções de pessoas abaixo da linha de pobreza

O indicador ODS 1.1.1, “Proporção da população vivendo abaixo da linha de pobreza internacional”, revela que entre os países do G20 que possuem informação na Base Global de Indicadores ODS, considerando a linha de pobreza de U$ 2,15/dia, Índia (12,9%), Brasil (5,8%) e Indonésia (2,5%) apresentaram as maiores proporções de pessoas em situação de pobreza, em 2021. Houve decréscimo em 2022 no Brasil (3,5%) e Indonésia (2,5%). Não há dados de 2022 para Índia. O indicador também deixa visível as disparidades: em 2021 enquanto a Índia possuía 12,9% da população abaixo da linha de pobreza internacional, a proporção na França era de 0,1%, e 0,2% nos Estados Unidos e no Reino Unido.

Em relação ao acesso à educação (ODS 4), o estudo mostra que, em 2021, nenhum país do G20, que produz o indicador, alcançou a cobertura universal de conclusão do ensino médio, considerando as pessoas de 20 a 22 anos de idade. Nos EUA, a taxa alcançou 94,58%; enquanto no México era 59,53% e no Brasil, 73,37%.

México, África do Sul e Argentina têm maior representação de mulheres nos parlamentos nacionais

O indicador 5.5.1, “Proporção de assentos ocupados por mulheres em parlamentos nacionais, indica que México (50%), África do Sul (46,72%) e Argentina (44,95%) são os países do G20 com a maior representação de mulheres nos parlamentos nacionais. Em vários países a distância para uma representação igualitária é maior: Japão (9,68%), Brasil (14,81%) e Índia (14,94%). Já em relação ao indicador 5.5.2, “Proporção de mulheres em posições gerenciais”, entre os países que dispõem do indicador, o Brasil (38,8%) ocupa a terceira posição, atrás apenas de Rússia (46,2%) e EUA (41,4%).

Os indicadores do ODS 8 (crescimento econômico) revelam que a taxa de informalidade na Índia, Indonésia, África do Sul, Turquia e Alemanha é maior entre as mulheres. Enquanto na Índia a taxa é de 91,32% para as mulheres, na Alemanha é de 4,61%.

Já a taxa de desocupação é maior entre a população de 15 a 24 anos em todos os países do G20 que apresentam informação para o indicador. Entre as mulheres dessa faixa etária, os maiores valores ocorrem na África do Sul (53,85%), na Arábia Saudita (26,41%), na Itália (25,81%) e na Turquia (25,71%). Entre a população de 25 anos ou mais de idade, as maiores taxas são observadas para homens (24,73%) e mulheres ( 27,42%) na África do Sul e para mulheres na Arábia Saudita (13,98%). As maiores diferenças na taxa de desocupação por sexo nessa faixa etária ocorrem na Arábia Saudita (12,13p.p.), Turquia (3,57 p.p.) e Brasil (3,43 p.p.).

Em 2021, número de homicídios foi o maior em duas décadas, afetando mais os homens

No caso do ODS 16 (Promoção da paz), de acordo com o último relatório da ONU para os ODS, 2021 foi o ano que apresentou o maior número de homicídios intencionais no mundo em relação as duas últimas décadas. Entre os 15 países do G20 com informações sobre o número de vítimas de homicídio, África do Sul, México e Brasil apresentaram os maiores valores em 2021. As vítimas de homicídios são bem maiores entre os homens. Na África do Sul foram registradas 72,04 vítimas homens/100 mil habitantes, enquanto no Japão o valor foi 0,25, também para os homens. A taxa global foi de 5,8/100 mil, também em 2021, sendo que 9,3 para homens e 2,2 para mulheres.

Desigualdade no Brasil afeta mais os jovens e a população da área rural

A publicação "Criando Sinergias entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o G20: caderno desigualdades - primeiras análises", traz um estudo da desigualdade enfocando o caso brasileiro. O ODS 1, erradicação da pobreza, mostra que no Brasil a pobreza monetária está concentrada nas pessoas mais jovens, com até 17 anos de idade (46,6% abaixo da linha da pobreza). A proporção da população abaixo da linha nacional de pobreza, segundo a situação do domicílio, é maior na área rural, 38,7% ante 15,3% da área urbana. Já o Índice de Pobreza Multidimensional Não Monetário mostra que, apesar da redução, a pobreza é concentrada nas regiões Norte (5,2%) e Nordeste (4,3%).

Morte por suicídio aumenta em todas as regiões

Quanto ao ODS 3 (saúde e bem-estar), houve redução da taxa de mortalidade de nascidos vivos durante os cinco primeiros anos de vida, entre 2000 e 2022, em todas as regiões do Brasil. O Nordeste e o Norte apresentaram as maiores reduções da taxa de mortalidade em menores de cinco anos. Em 2000, o Nordeste tinha a maior taxa de mortalidade (41,2); em 2022, o posto foi ocupado pela região Norte (19,7).

Já em relação à taxa de mortalidade por suicídio, na população com cinco anos ou mais, houve aumento em todas as regiões, com maior crescimento no Nordeste (171,6%) – passando de 2,6 para 7,1 óbitos por cem mil habitantes.  No total Brasil, o aumento correspondeu a 79,9% - saindo de 4,3, em 2000, para 7,8 óbitos por cem mil habitantes, em 2021. Entre 2020 e 2021, também se observa crescimento de 11,2%.

Crianças e idosos são as maiores vítimas da falta de saneamento

Houve ainda redução de 38,9% da taxa de mortalidade por doenças atribuídas a fontes de água inseguras, saneamento inseguro e falta de higiene e das desigualdades regionais (indicador 3.9.2), embora estas permaneçam marcantes. No Nordeste a taxa caiu de 9,8 em 2020 para 5,5 em 2021, no Norte, a taxa caiu de 7,7 para 4,8 óbitos por 100 mil habitantes. Em 2022, 79,2% dos óbitos atribuídos a fontes de água inseguras, saneamento inseguro e falta de higiene ocorreram entre idosos de 60 anos ou mais.

Indicadores de educação refletem desigualdades regional e de renda

Quanto ao ODS 4 (Educação de qualidade), em 2022, 89,8% das pessoas de 17 a 19 anos haviam concluído o ensino fundamental. Entre os 20% da população com os maiores rendimentos a taxa de conclusão do ensino fundamental chegou a 97,1% e, entre os 20% da população com os menores rendimentos, essa taxa foi de 81,6%. Em 2022, 95,9% das pessoas de cinco anos de idade frequentavam escola no Brasil. A região Norte apresentou o menor percentual (89,9%), enquanto a região Sudeste o maior (97,0%).

Mulheres dedicam o dobro do tempo dos homens aos afazeres domésticos

Para o ODS 5 (Igualdade de gênero), os indicadores mostraram que as mulheres dedicam o dobro do tempo em trabalho doméstico não remunerado e cuidados do que os homens. Essas diferenças também aparecem na desagregação por grupos de idade, sendo que as mulheres entre 50 e 59 anos dedicam 13,3% do seu tempo nesta atividade, enquanto para as de 14 a 29 anos a proporção é de 4,5%. Para as mulheres pretas ou pardas a proporção é maior (12,2%). Em relação à participação das mulheres em posições gerenciais, pouco se avançou em 11 anos, alcançando 39,3% em 2022. As mulheres brancas representam 67,7% das posições gerenciais ocupadas por mulheres.

No ODS 8 (Trabalho decente e crescimento econômico), a taxa de informalidade das pessoas com deficiência é maior nas regiões Norte e Nordeste, onde mais da metade das pessoas de 15 anos ou mais de idade ocupadas se encontram nessa situação (69% e 64,9% respectivamente). Por outro lado, na região Sul, a taxa alcança 46,3% para pessoas com deficiência, embora a desigualdade permaneça como nas demais regiões (29,6% para pessoas sem deficiência). O rendimento médio por hora é menor entre as pessoas com deficiência (R$ 11,7) e as mulheres (R$ 14,2), com valores menores que o total nacional (R$ 15,7).

Homens jovens são as maiores vítimas de homicídio intencional no Brasil

O ODS 16 revela os eventos relacionados à busca pela paz. No Brasil, as vítimas de homicídios intencionais (indicador 16.1.1) são sobretudo homens jovens. A maior taxa em 2022 foi encontrada no grupo de homens com 20 a 24 anos (99,1 por 100 mil habitantes).

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019 mostra que mais mulheres, pessoas pretas ou pardas e moradores de áreas urbanas reportaram ter sido vítimas de violência nos 12 meses que antecederam a pesquisa (indicador 16.1.3). Pessoas pretas foram as maiores vítimas, com 20,6% delas reportando violência.

O indicador Proporção da população que se sente segura quando caminha sozinha na área onde vive se (16.1.4) mostra que uma minoria se sentia segura em 2021 (48,3%), com forte diferença por sexo (41,1% das mulheres se sentiam seguras, contra 55,1% dos homens), por cor ou raça (46,7% das pessoas pretas ou pardas contra 50,5% das pessoas brancas) e Grandes Regiões, com a menor proporção de pessoas se sentindo seguras na região Norte (39,6%).

Atlas e mapa-múndi

O IBGE divulga, no mesmo evento, a 9ª edição do Atlas Geográfico Escolar, publicação que reúne dados sobre clima, vegetação, uso da terra, divisão política e regional, características demográficas, indicadores sociais, espaço econômico e das redes, diversidade ambiental do Brasil e de mais de 180 países.

Com mais de 200 mapas, dentre físicos, políticos e temáticos do Brasil e do mundo, a nova edição conta com uma versão digital para download (https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102069.pdf) no portal do Instituto com inovações na forma de apresentação das informações e como diferencial contém mapas com o Brasil no centro do mundo. No caso brasileiro, destaque para os mapas que ilustram os territórios indígenas e quilombolas, e as distribuições desses grupos étnicos nesses espaços, objetos de investigação no Censo Demográfico 2022. Estão presentes, ainda, informações a respeito das ecorregiões terrestres, aspectos da cobertura e uso da terra, bem como sobre as espécies ameaçadas de extinção.    

Assim como as edições anteriores do Atlas, a nova está em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ministério da Educação. Reformulado e atualizado, o Atlas desta vez possui uma quantidade maior de QR Codes, que levam o leitor a gráficos interativos, vídeos e links para conteúdos complementares.

Nesta terça-feira também será lançado o mapa-múndi elaborado pelo IBGE, com o Brasil no centro da projeção e com marcação dos países que compõem o G20, dos que possuem representação diplomática brasileira, além de informações básicas sobre o Brasil, como população e área, entre outros dados. Para baixar o mapa, acesse o link https://educa.ibge.gov.br/images/mapas/pdf/mundo-paises-g20.pdf. 

Com novidades em seu formato, Relatório de Gestão 2023 mostra as atividades do IBGE no ano

O IBGE disponibilizou à sociedade o Relatório de Gestão 2023, após efetuar uma série de mudanças no formato da publicação. O documento é uma exigência do Tribunal de Contas da União (TCU) junto aos órgãos da administração federal, sendo produzido anualmente e divulgado na página do IBGE na internet. Essa divulgação precisava ser feita até 31 de março. O relatório de 2023 enviado ao TCU pode ser acessado aqui.

A produção do Relatório de Gestão 2023, sob responsabilidade da Coordenação de Planejamento e Gestão, começou em dezembro do ano passado. Desde então, questões relacionadas à elaboração do texto foram discutidas em reuniões com integrantes de diretorias, coordenações gerais e unidades vinculadas diretamente à presidência. Pela primeira vez, o relatório será também multimídia. Além das versões impressa e digital, a sociedade poderá acessar o conteúdo de forma interativa, em formato de e-book. No caso da versão impressa, de forma inédita, será utilizado material reciclado na produção. Haverá ainda um vídeo institucional sobre a publicação. Os aperfeiçoamentos implementados na formatação do documento foram feitos sob supervisão do CDDI CCS, orientado pela presidência, sempre buscando a modernização das ações de comunicação do Instituto.

Da Agência IBGE Notícias (09/04/2024)