Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Um novo relatório divulgado na última quinta-feira (13) pelo UNAIDS mostra que há um caminho claro para acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública. Esse caminho também ajudará o mundo a estar mais bem preparado para enfrentar futuras pandemias e a avançar no progresso em direção à conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

O relatório intitulado "O Caminho que põe fim à AIDS" traz dados e estudos de caso que destacam que o fim da AIDS é uma escolha política e financeira, e que os países e lideranças que já estão seguindo esse caminho estão obtendo resultados extraordinários.

Metas 95-95-95

Países como Botsuana, Essuatíni, Ruanda, a República Unida da Tanzânia e Zimbábue já alcançaram as metas "95-95-95".

Isso significa que, nesses países, 95% das pessoas que vivem com HIV conhecem seu status sorológico; 95% das pessoas que sabem que vivem com HIV estão em tratamento antirretroviral que salva vidas; e 95% das pessoas em tratamento estão com a carga viral suprimida.

Outros 16 países, oito dos quais na África subsaariana, região que representa 65% de todas as pessoas vivendo com HIV, também estão próximos de alcançar essas metas.

Dados do Brasil

O Brasil, por sua vez, também está no caminho, com suas metas na casa de 88-83-95. Mas o país ainda enfrenta obstáculos, causados especialmente pelas desigualdades, que impedem que pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade tenham pleno acesso aos recursos de prevenção e tratamento do HIV que salvam vidas.

“Ao mesmo tempo assistimos o movimento em casas legislativas municipais, estaduais e até mesmo no Congresso de apresentar legislações criminalizadoras e punitivas que afetam diretamente a comunidade LGBTQIA+, especialmente pessoas trans”, alerta Ariadne Ribeiro Ferreira, oficial de Igualdades e Direitos do UNAIDS Brasil.

“Este movimento soma-se às desigualdades, aumentando o estigma e discriminação de determinadas populações e pode contribuir para impedir o Brasil de alcançar as metas de acabar com a AIDS até 2030.”

Papel das lideranças

"O fim da AIDS é uma oportunidade para as lideranças de hoje deixarem um legado extraordinariamente poderoso para o futuro", defende Winnie Byanyima, Diretora Executiva do UNAIDS.

"Essas lideranças podem ser lembradas pelas gerações futuras como aquelas que puseram fim à pandemia mais mortal do mundo. Podem salvar milhões de vidas e proteger a saúde de todas as pessoas".

O relatório destaca que as respostas ao HIV têm sucesso quando estão baseadas em uma forte liderança política.

Isso significa respeitar a ciência, dados e evidências; enfrentar as desigualdades que impedem o progresso na resposta ao HIV e outras pandemias; fortalecer as comunidades e as organizações da sociedade civil em seu papel vital na resposta; e garantir financiamento suficiente e sustentável.

Mais investimentos e avanço na descriminalização

O relatório do UNAIDS mostra que o progresso rumo ao fim da AIDS tem sido mais forte nos países e regiões que têm maior investimento financeiro.

Na África Oriental e Austral, por exemplo, as novas infecções por HIV foram reduzidas em 57% desde 2010 e o número de pessoas em tratamento antirretroviral triplicou, passando de 7,7 milhões em 2010, para 29,8 milhões em 2022.

Graças ao apoio e investimento no combate à AIDS em crianças, 82% das mulheres grávidas e lactantes vivendo com HIV em todo o mundo tiveram acesso ao tratamento antirretroviral em 2022, em comparação com 46% em 2010.

Isso levou a uma redução de 58% nas novas infecções por HIV em crianças de 2010 a 2022, o número mais baixo desde a década de 1980.

O fortalecimento do progresso na resposta ao HIV passa pela garantia de que os marcos legais e políticos não comprometam os direitos humanos, mas que os protejam. Vários países revogaram leis prejudiciais em 2022 e 2023, incluindo cinco (Antígua e Barbuda, Ilhas Cook, Barbados, São Cristóvão e Nevis e Singapura) que descriminalizavam as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Dados globais sobre AIDS

O relatório, no entanto, também enfatiza que o fim da AIDS não ocorrerá automaticamente. 

• Em 2022, a cada minuto, uma pessoa morreu em decorrência da AIDS.
• Cerca de 9,2 milhões de pessoas ainda não têm acesso ao tratamento, incluindo 660 mil crianças vivendo com HIV.
• Mulheres e meninas ainda são desproporcionalmente afetadas, especialmente na África subsaariana.
• A cada semana, em 2022, 4 mil jovens mulheres e meninas foram infectadas pelo HIV no mundo. Apenas 42% das regiões com incidência de HIV acima de 0,3% na África subsaariana são atualmente abrangidas por programas de prevenção dedicados ao HIV para adolescentes e jovens mulheres.
• Quase um quarto (23%) das novas infecções por HIV ocorreram na Ásia e no Pacífico, onde as novas infecções estão aumentando alarmantemente em alguns países.
• Aumentos acentuados de novas infecções continuam ocorrendo no leste da Europa e na Ásia central (aumento de 49% desde 2010) e no Oriente Médio e Norte da África (aumento de 61% desde 2010). Essas tendências são principalmente devido à falta de serviços de prevenção do HIV para populações marginalizadas e às barreiras impostas por leis punitivas e discriminação social.

Financiamento da resposta ao HIV

O financiamento para o HIV também diminuiu em 2022, tanto de fontes internacionais quanto domésticas, retornando ao mesmo nível de 2013. O financiamento totalizou US$ 20,8 bilhões em 2022, muito aquém dos US$ 29,3 bilhões necessários até 2025.

Existe agora uma oportunidade para acabar com a AIDS na medida em que a vontade política é estimulada por meio dos investimentos em uma resposta sustentável ao HIV. Estes recursos devem ser focados no que mais importa: integração dos sistemas de saúde, leis não discriminatórias, igualdade de gênero e fortalecimento das redes comunitárias de assistência e apoio.

"Estamos esperançosos de acabar com a AIDS, mas não é ainda o otimismo tranquilo que surgiria se tudo estivesse indo como deveria. Pelo contrário, é uma esperança fundamentada em ver que existem oportunidades de sucesso, mas que dependem de ação", diz Winnie Byanyima.

"Os fatos e os números compartilhados neste relatório não mostram que o mundo já está no caminho certo, mas indicam claramente que podemos chegar lá. O caminho a seguir é muito claro."

Estimativas para 2022:

UNAIDS

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) lidera e inspira o mundo a alcançar sua visão compartilhada de zero novas infecções por HIV, zero discriminação e zero mortes relacionadas à AIDS. O UNAIDS une os esforços de 11 organizações das Nações Unidas - ACNUR, UNICEF, PMA, UNDP, UNFPA, UNODC, ONU Mulheres, OIT, UNESCO, OMS e Banco Mundial - e trabalha em estreita colaboração com parceiros globais e nacionais para acabar com a epidemia de AIDS até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 

Da ONU Brasil (13/07/2023)