Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Três cidades latino-americanas foram selecionadas para participar da iniciativa Cidades e Direitos Digitais, que promove uma mentoria em transformação digital inclusiva. A iniciativa é apoiada pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e desenvolvida pela consultoria em inovação e design estratégico Unit.

Niterói, no estado do Rio de Janeiro, foi a única cidade brasileira selecionada. Sua mentoria será focada no “Portal de Serviços Niterói”, da Secretaria de Planejamento, Organização e Modernização da Gestão (SEPLAG). A iniciativa da prefeitura inclui o redesenho de fluxos administrativos, o uso da linguagem simples e a redução de burocracia para solicitações. O objetivo é aprimorar o portal a partir de uma dimensão da garantia dos direitos.

As outras duas localidades selecionadas foram a Cidade do México, com a Direção Geral de Assuntos Jurídicos e Regulamentação, realizada pela Agência Digital de Inovação Pública; e Medellín, na Colômbia, com o Laboratório Público de Inovação MedeINN, do Departamento de Gestão de Projetos.

A secretária de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de NIterói, Ellen Benedetti, informou que, com a mentoria do programa, será possível aprimorar a metodologia de transformação digital através de serviços com mais qualidade e justiça social. "Para nós é fundamental trabalhar a inclusão digital para ampliar o acesso aos serviços e aos direitos do cidadão e não deixar ninguém para trás no processo de transformação digital da Prefeitura. Estamos muito orgulhosos em fazer parte do programa, principalmente quando analisamos o quanto Niterói avançou desde 2013, com uma gestão eficiente e engajada para modernização. Lançamos o Portal de Serviços em 2021 e, atualmente, 19% dos serviços oferecidos em Niterói já são digitais e estamos trabalhando para continuar avançando na oferta de políticas públicas de qualidade para a população”, explicou. 

Seleção - O processo de seleção foi lançado aos governos locais da região no fim de novembro através de uma chamada aberta, que recebeu propostas de cidades interessadas em promover estratégias digitais inclusivas com uma abordagem baseada nos direitos humanos.

Selecionadas entre 36 propostas, as cidades finalistas vão trabalhar em conjunto para acelerar o conceito de cidades inteligentes centradas nas pessoas. Até março de 2023, suas equipes participarão de quatro oficinas de inovação colaborativa com especialistas na área de direitos digitais. A programação também inclui sessões com as instituições organizadoras e mentorias especializadas.

Além disso, as cidades também devem contribuir para a localização do Guia de Integração dos Direitos Humanos na Transformação Digital das Cidades, lançado no ano passado pelo ONU-Habitat e pela Cities Coalition for Digital Rights. Com o apoio do CAF e da Unit, este guia será adaptado para melhor refletir o contexto das cidades latino-americanas, fortalecendo ainda mais os esforços para promover a governança dos direitos digitais na região.

Iniciativa global – O projeto na América Latina faz parte do "Digital Helpdesk for Cities", iniciativa global que visa tornar o suporte técnico mais acessível às cidades em assuntos como transformação digital, direitos humanos digitais e governança digital.

O primeiro piloto do programa, Governança em Direitos Digitais, trabalha com quatro cidades europeias – Bruxelas (Bélgica), Dublin (Irlanda), Sólfia (Bulgária) e Tirana (Albânia) - para desenvolver práticas e modelos mais eficientes.

As outras 33 cidades inscritas na edição latino-americana serão convidadas a participar ativamente da fase inicial de uma comunidade dedicada a construir um modelo de serviços no tema.

Mais informações sobre a iniciativa estão disponíveis aqui. 

Da ONU Brasil (13/02/2023)