Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A nova edição do relatório “Latin American Economic Outlook” (LEO), indica que uma transição energética para fontes sustentáveis poderia aumentar 10,5% o número de novos empregos, até 2030, na América Latina e no Caribe (ALC). O documento ainda aponta que as mudanças climáticas, se não freadas, podem piorar significativamente as perspectivas econômicas em longo prazo e exacerbar as desigualdades na região. A proposta do relatório é que seja adotado urgentemente uma agenda verde ambiciosa e abrangente para que se enfrente as consequências e melhore o bem-estar de todos.

De acordo com a 15ª edição do relatório, o contexto deste ano de desaceleração econômica, a instabilidade internacional decorrida da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, o aumento das pressões inflacionárias e a redução do espaço de políticas macroeconômicas tornam mais difícil, para as economias da ALC, a retomada do caminho para o crescimento sustentável e a proteção dos mais vulneráveis. Por exemplo, estima-se que em 2022 as famílias vulneráveis ??na ALC enfrentaram um aumento médio de preços de 3,6 pontos percentuais.

Os choques ambientais agravam essas dificuldades. Treze dos 50 países mais afetados pelas mudanças climáticas estão na região da ALC. O LEO 2022 argumenta que buscar uma transição verde por meio de políticas ativas de mitigação e adaptação implementadas de maneira sistêmica pode tornar as sociedades da ALC mais resilientes às mudanças climáticas e promover um melhor desenvolvimento.

Progresso - O relatório apresenta os benefícios ambientais, sociais e econômicos que uma transição verde pode gerar. Por exemplo, investir em tecnologias renováveis ??pode não apenas reduzir substancialmente as emissões de gases de efeito estufa (GEE), mas também fornecer geração de energia de baixo custo e reduzir a dependência de produtos de combustíveis fósseis importados.

A região está bem posicionada para embarcar em uma transição verde efetiva e acelerar o progresso em direção às suas metas de desenvolvimento econômico, social e ambiental. A participação da ALC nas emissões globais de GEE é proporcional à sua participação no total da população mundial (8,4%), ligeiramente superior à sua participação no produto interno bruto (PIB) total (6,4%), mas inferior às emissões per capita em outras regiões com níveis de desenvolvimento semelhantes.  Além disso, sua matriz energética é mais verde, pois os recursos de energia renovável representam 33% de sua oferta total de energia em comparação com 13% globalmente.

Nesse contexto, o LEO 2022 fornece um relato detalhado das ações políticas robustas e abrangentes para promover transições justas e verdes na ALC. Destacam-se cinco áreas prioritárias:

• Promover a transformação da matriz energética da região, distanciando-a dos combustíveis fóssies e avançando para a descarbonização e eletrificação de todos os setores, especialmente os de indústria pesada e transporte, enquanto toma medidas para aumentar a eficiência energética. Em setores difíceis de reduzir, como produtos químicos, siderurgia, frete rodoviário, aviação e transporte marítimo, os investimentos em combustíveis alternativos de baixo carbono, incluindo hidrogênio verde e biocombustíveis sustentáveis, serão fundamentais.
• Elaborar políticas fiscais que sejam sustentáveis ??e compatíveis com transições justas e verdes, eliminando, gradualmente, os subsídios prejudiciais ao meio ambiente e alavancando o potencial dos impostos relacionados ao meio ambiente. Ampliar o desenvolvimento de instrumentos financeiros inovadores, como as trocas de dívida a favor da natureza, e mobilizar instituições financeiras de desenvolvimento e o setor privado. É crucial a adoção de ferramentas regulatórias, incluindo padrões e taxonomias para títulos verdes ou vinculados à sustentabilidade.
• Promover políticas de desenvolvimento industrial e produtivo para transformar as estruturas econômicas da ALC e criar mais e melhores empregos, adotando também os princípios da economia circular e alavancando a economia azul. Isso exigirá o investimento em novas tecnologias e em competências, assim como na requalificação da força de trabalho para aproveitar as oportunidades que surgirem. Também exigirá a intensificação das políticas ativas do mercado de trabalho e a criação de sistemas de proteção social mais bem direcionados para apoiar os trabalhadores afetados negativamente pela transição verde.
• Fortalecer os mecanismos institucionais para promover o consenso sobre as escolhas políticas necessárias para avançar na transição verde. A agenda verde pode ser o alicerce para um novo contrato social sustentável: 68% dos cidadãos da região veem as mudanças climáticas como uma ameaça muito séria ao seu país nos próximos 20 anos, um nível superior ao de outras regiões. Os objetivos das Contribuições Nacionalmente Determinadas devem ser transformados em ações concretas e visíveis, as quais devem ser implementadas e financiadas no contexto de estratégias de longo prazo, como os Planos Nacionais de Desenvolvimento.
• Construir e expandir parcerias internacionais. Visto que os países da ALC detêm metade da biodiversidade mundial, eles são atores-chave nas negociações internacionais sobre o clima. Os países da ALC devem aumentar a cooperação com os principais atores – incluindo o setor privado e instituições multilaterais – para aproveitar ao máximo as novas normas e regulamentos verdes internacionais e para gerenciar o impacto das políticas adotadas nos países parceiros, por exemplo, no comércio..

O LEO é produzido em conjunto pelo Centro de Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e a Comissão Europeia.

Da ONU Brasil (07/11/2022)