Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Milhões de refugiados e migrantes vivem em situação de vulnerabilidade e têm saúde pior do que a população dos países que os acolheram, especialmente quando as condições de vida e de trabalho são precárias.

O alerta foi realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em seu primeiro relatório sobre a saúde de refugiados e migrantes, publicado na última quarta-feira (20). No documento, a organização pede ações urgentes para garantir que as pessoas em movimento possam acessar serviços de saúde que sejam sensíveis às suas necessidades.

“Seja por escolha ou por força, estar em movimento é parte do ser humano e faz parte da vida humana. Qualquer que seja a motivação, circunstância, origem ou status migratório de uma pessoa, devemos reiterar inequivocamente que a saúde é um direito humano para todos e que a cobertura universal de saúde deve incluir refugiados e migrantes”, destacou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

Globalmente, há cerca de um bilhão de migrantes — ou cerca de uma em cada oito pessoas. Doenças, fome, mudanças climáticas e guerras forçaram muitas dessas pessoas a fugir de suas terras natais, com a invasão da Ucrânia, em fevereiro deste ano, elevando o número de pessoas deslocadas em todo o mundo para mais de 100 milhões pela primeira vez na história.

Ao mesmo tempo, a pandemia de COVID-19 continua a afetar desproporcionalmente a saúde e os meios de subsistência de migrantes e refugiados. 

Trabalho insalubre - O relatório, baseado em uma extensa revisão de dados de todo o mundo, revela que refugiados e migrantes não são inerentemente menos saudáveis do que as comunidades anfitriãs. Seus indicadores piores se devem ao impacto de vários determinantes de saúde abaixo do ideal, como educação, renda e moradia, agravados por barreiras linguísticas, culturais, legais e outras. 

A publicação ressalta que a experiência de migração e deslocamento é uma causa chave para a saúde e o bem-estar, especialmente quando combinada com outros fatores.

Uma análise recente de mais de 17 milhões de participantes de 16 países em cinco regiões da OMS descobriu que os trabalhadores migrantes têm menos propensão a usar os serviços de saúde e mais propensão a sofrer lesões ocupacionais, quando comparados aos não migrantes. Além disso, um número significativo dos 169 milhões de empregados migrantes ao redor do mundo trabalha em jornadas insalubres, perigosas e exigentes.

Eles correm maior risco de acidentes ocupacionais, lesões e problemas de saúde relacionados ao trabalho do que os trabalhadores não migrantes. A situação também é agravada pelo acesso e uso muitas vezes limitado ou restrito dos serviços de saúde.

Lacuna nos dados - O relatório também descobriu que, embora os dados e as informações sobre a saúde de refugiados e migrantes sejam abundantes, também são fragmentados e não são comparáveis entre países e ao longo do tempo.

A OMS destaca que, embora as populações migrantes às vezes sejam identificáveis em conjuntos de dados globais usados para monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os dados de saúde geralmente estão ausentes nas estatísticas de migração.

Além disso, as variáveis de status de migrante estão frequentemente ausentes nas estatísticas de saúde, tornando difícil determinar e acompanhar o progresso de refugiados e migrantes em relação às metas relacionadas à saúde.

“É imperativo que façamos mais pela saúde dos refugiados e migrantes, mas se quisermos mudar o estado atual, precisamos de investimentos urgentes para melhorar a qualidade, relevância e integridade dos dados de saúde sobre refugiados e migrantes”, defendeu a diretora-geral adjunto da OMS, Zsuzsanna Jakab.

“Precisamos de sistemas sólidos de coleta e monitoramento de dados que representem verdadeiramente a diversidade da população mundial e a experiência que refugiados e migrantes enfrentam em todo o mundo, que possam orientar políticas e intervenções mais eficazes.”

Linha de frente - Embora existam políticas e estruturas que atendam e respondam às necessidades de saúde de refugiados e migrantes, a OMS disse que as disparidades persistem devido à falta de sua implementação significativa e eficaz.

“O status migratório não deve, portanto, ser um fator discriminatório, mas um motor de política para construir e fortalecer os cuidados de saúde e a proteção social e financeira. Devemos reorientar os sistemas de saúde existentes para serviços de saúde integrados e inclusivos para refugiados e migrantes, de acordo com os princípios de saúde primária e cobertura universal de saúde”, disse o diretor do programa de saúde e migração da OMS, Santino Severoni.

O relatório ainda destaca como refugiados e migrantes podem desencadear inovações que impulsionam a transformação econômica e social e chama a atenção para suas contribuições extraordinárias para a resposta da linha de frente durante a pandemia, observando que em vários países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) até metade de médicos ou enfermeiros são estrangeiros.

Da ONU Brasil (25/07/22)