Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Representantes de entidades das Nações Unidas participaram, na última terça-feira (24), de um evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir a Agenda 2030 e as estratégias do MPT para a promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável. O encontro, realizado em modo híbrido, teve como foco principal a atuação do MPT, com atividades de estímulo e proteção ao “trabalho decente”.

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos, abriu o evento destacando a importância de se perseguir os objetivos da Agenda 2030 no campo laboral. 

“Assegurar uma vida saudável, promover o bem-estar de todos em todas as idades, crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo são prioridades no MPT”, declarou. “Até o ano de 2030, temos o objetivo de alcançar emprego pleno e produtivo. A nossa instituição atua para que o trabalho seja decente para todas as mulheres, para todos os homens, inclusive para os jovens, e para as pessoas com deficiência”, completou Lima.

Pela ONU, participaram representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).  A coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks, foi representada também pelo diretor do Escritório da OIT no Brasil, Martin Georg Hahn. Ele lembrou que a ONU está, neste momento, discutindo o novo marco de cooperação para atuação em território brasileiro até 2027.

“O marco de cooperação vai guiar o trabalho e atuação conjunta de todas as agências, fundos e programas que compõem o sistema das Nações Unidas aqui no Brasil. E a partir desse diálogo com o governo brasileiro realmente percebemos mais uma vez a grande importância da Agenda 2030. Ela é resultado de um acordo histórico construído conjuntamente e aprovado pelos 193 países-membros das Nações Unidas”, comentou.

Em seguida, no âmbito do trabalho da OIT no Brasil, Hahn apresentou as iniciativas atuais desenvolvidas e seus elos com a Agenda 2030, destacando a atuação conjunta com o MPT em algumas delas.

“O  Ministério Público do Trabalho e o Escritório da OIT no Brasil desenvolveram uma parceria de longa data para assegurar a proteção dos direitos trabalhistas e para a promoção de um mundo do trabalho com equidade, inclusão e trabalho decentes para os brasileiros e as brasileiras.  Embora o enfoque da ação das duas instituições seja, por natureza, distinto, os trabalhos do MPT e da OIT são majoritariamente complementares no que concerne à promoção da justiça social e do trabalho decente e à consecução da Agenda 2030.”, disse ele. 

Parceria- Falando pelo UNOPS, a oficial de Parcerias, Luciana Las Casas, destacou os resultados da parceria do Escritório com o MPT. “Nosso trabalho conjunto traz retornos muito concretos e rápidos, que possibilitam o atendimento de demandas das comunidades e, com isso, avanços no desenvolvimento local”, pontuou. O UNOPS tem 22 projetos em curso com o MPT, em 10 estados brasileiros.

O especialista de Proteção do UNICEF, Benedito Rodrigues dos Santos, também ressaltou a parceria da organização com o MPT, principalmente no combate ao trabalho infantil. “O trabalho infantil é resultado de um conjunto de violações que perpassa a vida de crianças e adolescentes e uma das principais razões para meninos e meninas estejam fora da escola”, disse.

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho e ex-procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, também esteve no evento e enfatizou a relevância da atuação conjunta entre ONU e MPT. “No caso específico desta Agenda 2030, ONU e MPT buscam discutir e traçar metas para promoção do desenvolvimento sustentável da nação. Nada mais nobre e oportuno no momento em que vivemos, atribulado por dificuldades econômicas e sociais de toda ordem. Ainda que estejamos passando por um período difícil, não podemos nos distanciar de nossos grandes e nobres objetivos”, defendeu.

Da ONU Brasil (27/05/22)