Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A educação tem poder para erradicar a pobreza, transformar vidas e promover avanços em todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Um ODS voltado especificamente para educação - com metas como garantir o desenvolvimento de qualidade na primeira infância, os ensinos primário e secundário completo para todas as crianças, a igualdade de acesso à educação técnica, profissional e superior de qualidade para todos os homens e mulheres -  é o que impulsiona os demais objetivos. Betina Fresneda, doutora em Sociologia, é a pesquisadora do IBGE responsável pela articulação do ODS 4, e contou à Revista Retratos os caminhos e desafios de monitorar a Agenda 2030 para a Educação.

Revista Retratos: Quais são os desafios para a construção de indicadores de monitoramento da Agenda 2030 para educação?

Betina Fresneda: A Agenda 2030 para educação foi extremamente ambiciosa, deslocando o foco de indicadores tradicionais quantitativos, como acesso à escola, para indicadores qualitativos, que procuram medir os resultados educacionais em termos de desempenho nos diversos níveis de ensino e grupos etários. O Brasil avançou muito na produção de dados sobre qualidade do ensino, a partir de avaliações em larga escala desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC). Contudo, há lacunas de informação sobre temas estratégicos, que incluem desenvolvimento infantil, analfabetismo funcional e computacional de jovens e adultos.

Retratos: Como medir qualitativamente a educação?

Betina: Devido a sua complexidade, a maioria dos indicadores que compõe o ODS 4 não possui metodologia internacionalmente definida. Isso significa que, no caso dos indicadores de qualidade, ainda não há uma métrica global que estabeleça qual é o desempenho mínimo esperado para cada indicador. Por exemplo, a Aliança Global para o Monitoramento do Aprendizado, criada pela Unesco para apoiar os esforços de países na execução do ODS 4, está discutindo qual seria o nível de desempenho adequado em leitura, escrita e matemática para que um adulto não seja considerado analfabeto funcional.

Retratos: Qual o papel do IBGE na construção desses indicadores?

Betina: Além dos 11 indicadores globais do ODS 4, há um conjunto adicional de 32 indicadores temáticos estabelecidos na Conferência Geral da Unesco de 2015. Muitos deles necessitam de definições conceituais e metodológicas. Com o objetivo de apoiar a implementação dos indicadores globais e temáticos, a divisão de estatística da Unesco criou, em 2016, o Grupo de Cooperação Técnica para os Indicadores do ODS 4. O IBGE representa o Brasil neste grupo e vem contribuindo para o desenvolvimento de metodologias juntamente com o INEP/MEC. Nesse sentido, há muito o que avançar na definição dos indicadores globais e temáticos necessários para o monitoramento das metas do ODS 4.

Retratos: Que indicadores o IBGE já possui para acompanhar as metas do ODS 4?

Betina: O avanço na produção de dados pelo IBGE para o cálculo dos indicadores do ODS 4 depende, em grande medida, da definição compartilhada internacionalmente das metodologias. Dos 11 indicadores globais, 9 dependem da produção de dados nacionais. Devido à complexidade dos indicadores globais, somente 3 já possuem metodologia internacionalmente definida e apenas um depende de dados do IBGE: a participação no ensino organizado um ano antes da idade oficial de ingresso no ensino fundamental (4.2.2). No Brasil, esse indicador representa o percentual da população de cinco anos de idade que frequenta escola. De acordo com os dados da PNAD Contínua de 2016, esse percentual estava próximo à universalização, atingindo 94,4% das crianças de 5 anos de idade na escola.

Retratos: O Plano Nacional de Educação está alinhado ao ODS 4?

Betina: O Plano Nacional de Educação está alinhado em termos gerais com o ODS 4 na medida em que ambos priorizam o acesso, a qualidade e os resultados educacionais de forma inclusiva e equitativa. Entretanto, os indicadores adotados para monitorar essas estratégias no PNE não coincidem necessariamente com os indicadores globais do ODS 4. Pretende-se apresentar o mapeamento sistemático dos indicadores globais e temáticos do ODS 4 em relação ao PNE no III Encontro de Produtores de Informação Visando à Agenda 2030.

Da Revista Retratos (1/3/2018)